Contrato de serviço da AGL Eletrônicos do Brasil S/A

Bem-vindo(a) à AGL S/A!

Antes de aceitar o Contrato, deve ler atentamente todo o conteúdo do Contrato e conhecer plenamente seus termos, especialmente cláusulas restritivas ou excepções. Cláusulas restritivas ou excepções estão em negrito ou destacadas em outras formas para chamar sua atenção. Em caso de qualquer dúvida sobre os termos do Contrato, entre em contacto com o departamento comercial relevante da AGL Eletrônicos do Brasil S/A. Não tem permissão para usar o serviço antes de ter lido e aceito todos os termos do Contrato, acordos e regras relevantes, etc. Depois de selecionar “Concordo e envio o Contrato” (consulte a página de registo para obter mais detalhes) e conclua o procedimento de registo, ou utiliza o serviço em qualquer forma, será considerado que leu e concordou com a restrição do Contrato e as regras acima. Em caso de qualquer violação do Contrato, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A tem o direito de restringir, suspender ou encerrar unilateralmente o serviço para si e tem o direito de investigar suas responsabilidades relevantes.

Deve assinar o Contrato de Serviço (doravante referido como “o Contrato”) e pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A (doravante denominada " AGL Eletrônicos do Brasil S/A "). Inclui (mas não se limita a) Política de Privacidade da AGL Eletrônicos do Brasil S/A e outros conteúdos. Em caso de mudança, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A anunciará tal alteração em seu site oficial sem mais notificação. Após o anúncio, o contrato e as regras alteradas tornam-se parte do Contrato automaticamente, sem notificação posterior para si para o seu consentimento. Em caso de objeção a tais mudanças relevantes, pare de usar o serviço da AGL Eletrônicos do Brasil S/A; se continuar a usá-lo, será considerado que não tem objeções contra as regras alteradas e concorda em obedecê-las.

I. Definições de termos

1.1 Software licenciado refere-se ao sistema de software desenvolvido pela I AGL Eletrônicos do Brasil S/A, baixado da plataforma e instalado e aplicado em terminais móveis do sistema especificado.

1.2 Serviços referem-se aos serviços fornecidos por si pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A Pode usar esses serviços no terminal móvel com o software licenciado.

II. Serviço

2.1 A AGL Eletrônicos do Brasil S/A oferece serviços de gerenciamento de equipamentos de vida inteligente, com base nos quais pode acessar o terminal inteligente através da AGL Eletrônicos do Brasil S/A e a plataforma inteligente dos seus fornecedores através do AGL Eletrônicos do Brasil S/A Controle, e realizar interligações entre equipamentos inteligentes. O conteúdo do serviço inclui gerenciamento inteligente de equipamentos, interligação de cena e relatório de análise, etc. Tais funções podem ser otimizadas ou modificadas de acordo com as mudanças das demandas ou julgamentos do fornecedor de serviços, e o fornecimento de serviços pode ser suspenso devido a manutenção regular e irregular.

III Abrangência do serviço

3.1 A AGL Eletrônicos do Brasil S/A lhe concede o direito de usar o produto com base neste software.

3.2 Está proibido de licenciar, vender, arrendar, transferir, emitir o produto em qualquer forma ou usar o produto para outra finalidade comercial. 3.2 Devido a limitações na plataforma de adaptação de software e terminais, só pode usar o software licenciado na plataforma e no terminal do sistema autorizado; Se instalar o software licenciado em outro equipamento terminal, isso poderá danificar sua função de hardware ou software.

3.3 Reconhece que o software licenciado só pode ser usado para fins não comerciais e a instalação, aplicação e execução do software licenciado é proibida. Se tal operação comercial for necessária, autorização prévia por escrito e permissão da AGL Eletrônicos do Brasil S/A serão obtidas.

3.4 A AGL Eletrônicos do Brasil S/A  pode alterar, atualizar ou transferir o software licenciado ou funções relevantes de tempos em tempos, e pode adicionar novas funções ou serviços no sistema de software licenciado. Se nenhum acordo separado for acompanhado das mencionadas novas funções ou serviços, terá direito às funções e serviços correspondentes, que também estão sujeitos ao Contrato.

3.5 Será responsável pela exatidão, confiabilidade, integridade e legalidade dos dados de entrada e pela legalidade do modo como obtém os dados, e fará backup de dados e informações de tempos em tempos. Deve arcar com todos os riscos de danos e perda de tais informações.

3.6 Deve manter seu número de conta e palavra-passe de forma apropriada. Em caso de qualquer lacuna de segurança para sua conta (incluindo, mas não se limitando a, divulgação de palavra-passe de utilizador), deve notificar a AGL Eletrônicos do Brasil S/A a tempo, e a AGL Eletrônicos do Brasil S/A irá ajudá-lo a tomar medidas relevantes. Caso contrário, todos os comportamentos relacionados à sua conta serão assumidos por si e assumirá todas as responsabilidades.**

IV. Um terceiro

4.1 Reconhece que determinado serviço da AGL Eletrônicos do Brasil S/A é baseado em software ou serviços fornecidos por terceiros. Esse serviço é definido para facilitar sua inscrição e a autorização legal necessária é obtida do terceiro.

4.2 O produto inclui certas informações e serviços do terceiro. A AGL Eletrônicos do Brasil S/A não controla nem assume responsabilidade pelas informações e serviços do terceiro.

4.3 Reconhece que a AGL Eletrônicos do Brasil S/A não pode garantir que o software licenciado sempre use ou contenha tais serviços, ou que outro software fornecido pelo mesmo terceiro seja usado no futuro. Da mesma forma, pode usar serviços semelhantes fornecidos por terceiros. Após a inscrição, o software ou serviços correspondentes estão sujeitos a este Contrato.

V. Norma de aplicação do serviço

5.1 Deverá usar o software licenciado de maneira normal. As maneiras a seguir estão a violar normas de aplicação:

1) Emitir ou partilhar vírus de computador, worms, códigos maliciosos ou software que deliberadamente danifique ou altere o sistema ou os dados do computador;

2) Coletar informações ou dados de outros utilizadores sem autorização, por exemplo, endereço de e-mail e similares;

3) Utilizar o produto maliciosamente de maneira automática, a causar sobrecarga no servidor ou a interferir ou danificar o servidor da web e os links de rede em outros formas.

4) Tentativa de visitar dados do servidor ou dados de comunicação do produto sem autorização;

5) Interferir ou prejudicar a aplicação de produção por outros utilizadores.

5.2 Entende e concorda que:

1) A AGL Eletrônicos do Brasil S/A determinará se está ou não envolvido na violação das normas acima, e suspende ou encerra sua licença de aplicação de acordo com os resultados da determinação ou toma outras restrições de acordo com os contratos.

2) A AGL Eletrônicos do Brasil S/A excluirá diretamente as informações que violam as leis, ou infringem os direitos legais de terceiros, ou violam o Contrato emitido por si ao usar o software licenciado.

3) Se um terceiro sofrer danos devido a sua violação das normas do aplicativo, deverá, independentemente, assumir responsabilidade legal em seu nome, e proteger e indenizar a AGL Eletrônicos do Brasil S/A de perdas ou despesas adicionais geradas a partir dela. Caso contrário, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A tem o direito de reclamar uma indemnização.

4) Se a AGL Eletrônicos do Brasil S/A sofrer qualquer perda devido à sua violação das leis relevantes ou do Contrato, deverá compensar a AGL Eletrônicos do Brasil S/A  por perdas e (ou) despesas geradas a partir dela.

VI. Norma de conteúdo da informação

6.1 Promete que não irá realizar qualquer ato em violação das leis ou comportamentos impróprios ao utilizar o serviço, tal ato e comportamento incluem (mas não limitado a):

6.1.1 Upload, transferência ou partilhamento de informações a conter um dos seguintes conteúdos:

1) Oposição aos princípios básicos determinados na Constituição;

2) Pôr em risco a segurança do Estado, revelar segredo de Estado, subverter o poder do Estado e sabotar a unidade do Estado;

3) Causar danos à honra e benefício do Estado;

4) Incitar ódio e discriminação nacional e sabotar a unidade nacional;

5) Destruir a política religiosa do Estado e defender a heresia e a superstição feudalista;

6) Espalhar rumores, perturbar a ordem social e destruir a estabilidade social;

7) Disseminar obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, assassinato e terror ou instigar um crime;

8) insultar ou difamar os outros e infringir os direitos e interesses legais de terceiros;

9) Conter conteúdo de fraude, defraudação, dano, ameaça, violação à privacidade de outros, assédio, infração, calúnia, grosseria, indecência ou conteúdo moralmente repulsivo;

10) Conter outros conteúdos restritos ou proibidos pelas leis, regulamentos, regras, disposições e outras normas legais aplicáveis.

VII. Política e dados privados

7.1 É crucial que a AGL Eletrônicos do Brasil S/A proteja suas informações pessoais. A AGL Eletrônicos do Brasil S/A prepara a Política de Privacidade da AGL Eletrônicos do Brasil S/A, na qual os conteúdos relacionados à propriedade e proteção da propriedade intelectual, coleta, uso, partilhamento, armazenamento e proteção, etc. de suas informações são divulgados. Sugerimos que leia completamente a Política de Privacidade da AGL Eletrônicos do Brasil S/A.

VIII. Cláusulas de excepção

8.1 A menos que seja especificado o contrário em leis e regulamentos, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A fará o melhor para garantir a segurança, validade, precisão e confiabilidade do software licenciado e tecnologias e informações envolvidas, mas a AGL Eletrônicos do Brasil S/A não pode garantir o mesmo devido à restrição das tecnologias disponíveis atualmente.

8.2 Entende que a AGL Eletrônicos do Brasil S/A não assumirá responsabilidade por perdas diretas ou indiretas causadas por força maior e por inadimplência de terceiros.

8.3 Será responsável por danos pessoais ou incidentais ou indiretamente causados por ou relacionados a um dos seguintes acidentes: 1) Um terceiro usa o software licenciado ou altera seus dados sem permissão; 2) Despesas e perdas produzidas pelo uso do software licenciado; 3) Seu mal entendimento do software licenciado; 4) Outras perdas relacionadas a software licenciado causadas por motivos não atribuíveis à AGL Eletrônicos do Brasil S/A.

8.4 Qualquer outro software derivado de software licenciado não desenvolvido e lançado pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A ou o desenvolvimento e lançamento não serem concedidos pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A é um software ilegal. Baixar, instalar e usar esse software pode causar riscos imprevisíveis. A AGL Eletrônicos do Brasil S/A estará livre de responsabilidades legais e disputas geradas nele e a AGL Eletrônicos do Brasil S/A terá o direito de suspender ou encerrar a licença de inscrição e/ou outros serviços.

8.5 Foi informado de que o uso da AGL Eletrônicos do Brasil S/A e a plataforma inteligente dos seus fornecedores envolve serviços de Internet, que podem ser afetados por factores instáveis em todos os links. Embora a AGL Eletrônicos do Brasil S/A tenha adotado medidas de salvaguarda, o serviço pode ser suspenso, encerrado, adiado, sofrer com a restrição de aplicativos ou falha do aplicativo devido a defeitos inerentes à Internet e à comunicação eletrónica, além de factores além do controlo razoável de qualquer parte do Contrato (incluindo mas não limitado a incêndio, inundação, ataque terrorista, pestilência, desastres naturais, tumulto, vírus terminal, ataque de hackers, falha de rede e falha terminal). Concorda em renunciar a riscos e concorda que a AGL Eletrônicos do Brasil S/A está livre de qualquer responsabilidade quando a execução normal dos serviços é influenciada pela ocorrência de riscos precedentes.

IX. Rescisão do contrato e violação do contrato

9.1 Deve compreender que deverá usar o software licenciado de acordo com o escopo de autorização, respeitar a propriedade intelectual do software e o conteúdo contido no software e executar as obrigações de acordo com o Contrato ao usar os serviços da AGL Eletrônicos do Brasil S/A. A AGL Eletrônicos do Brasil S/A terminará a licença do aplicativo se estiver em violação material do Contrato.

9.2 Sua aplicação do software depende dos serviços de suporte fornecidos pelas empresas relacionadas da AGL Eletrônicos do Brasil S/A. A violação de termos, acordos, regras, anúncios e outras regulamentações relevantes da AGL Eletrônicos do Brasil S/A e de suas empresas relacionadas pode causar falha no uso normal do software licenciado; nesse caso, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A terá o direito de rescindir a licença do aplicativo ou tomar medidas para restringir sua solicitação, licença ou outros direitos e interesses controlados pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A, conforme acordado no Contrato, incluindo suspensão ou cancelamento da sua licença de inscrição.

9.3 No caso de violação do Contrato ou de outros acordos assinados com a AGL Eletrônicos do Brasil S/A, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A terá o direito de notificar as empresas relacionadas, exigir que elas tomem medidas restritivas aos seus direitos e interesses, inclusive exigir que as empresas relacionadas suspendam ou parem de suprir parte ou serviços inteiros para si, e legalmente anunciar sua quebra de contrato em sites executados ou realmente controlados por eles.

9.4 O software licenciado é baixado da plataforma de download e deve obedecer as estipulações da plataforma de download, da plataforma do sistema e da fabricação do terminal nas formas de aplicação e restrições do software licenciado. Se o terceiro mencionado acima confirmar que está a violar o contrato e o tratamento da I AGL Eletrônicos do Brasil S/A for necessário, a AGL Eletrônicos do Brasil S/A poderá rescindir sua licença do aplicativo a pedido de terceiros.

9.5 Quando a licença do aplicativo terminar, deverá parar de usar o software licenciado e destruir todas as cópias.

9.6 Deve assumir todas as responsabilidades de compensação se a I AGL Eletrônicos do Brasil S/A e outros utilizadores sofrerem perdas causadas por sua violação dos termos do Contrato.

X. Leis governativas e divisibilidade

10.1 A eficácia, explicação, mudança, execução e solução de controvérsias do Contrato estão sujeitas às leis da República Popular da China. Se não houver leis e regulamentações relevantes, referências a práticas comerciais internacionais gerais e (ou) práticas industriais devem ser feitas.

10.2 A disputa decorrente ou em conexão com o Contrato pode ser resolvida por si e pela AGL Eletrônicos do Brasil S/A através de uma negociação amigável ou submetida ao Tribunal Popular do AGL Eletrônicos do Brasil S/A, onde o Contrato é assinado para adjudicação.

10.3 Quando qualquer termo do Contrato for considerado inválido pelo Tribunal Popular, ele não influenciará a eficácia de outros termos ou de qualquer parte dele, e a AGL Eletrônicos do Brasil S/A deverá executar os termos válidos em boa fé.

10.4 O Contrato é assinado em :

AGL Eletrônicos do Brasil S/A

Rua : Rua Ferroviário Anísio Viriato 330 - Morada Nova

Cidade : Divinópolis

Estado : Minas Gerais

Cep : 35501-256

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CNPJ : 11.335.885/0001-04

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